Moraes Pede que Dino Marque Data Para Julgar Réus Pelo Assassinato de Marielle Franco

 
Pressão interna no STF acelera definição de cronograma para julgamento dos acusados de planejar o crime

Alerj

O ministro Alexandre de Moraes solicitou formalmente que Flávio Dino, seu colega na Primeira Turma do STF, marcasse data para o julgamento dos réus acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Atendendo ao pedido, Dino agendou a sessão para os dias 25 e 26 de fevereiro de 2026, em formato presencial. É a primeira vez que o Supremo define cronograma claro para análise de mérito do caso.

Os cinco réus que serão julgados são apontados como mandantes e articuladores do crime, que ocorreu em março de 2018 e se tornou símbolo da violência política no Brasil. O processo foi deslocado para o STF após a identificação de possíveis conexões com autoridades com foro, o que elevou o peso institucional do caso. A fase de instrução com oitiva de testemunhas e produção de provas já vinha sendo conduzida sob sigilo parcial.

Moraes, relator do processo, argumentou que a sociedade brasileira não pode esperar indefinidamente por uma resposta definitiva sobre quem ordenou e organizou a execução de Marielle. Destacou que a demora alimenta teorias de conivência e impunidade. O pedido a Dino foi interpretado como gesto para dividir a responsabilidade pelo cronograma com toda a Primeira Turma.

Flávio Dino, ao pautar o julgamento, ressaltou que o caso envolve ataque direto à democracia, à participação política de mulheres negras e a defensores de direitos humanos. Para ele, o STF tem o dever de dar uma resposta clara e fundamentada, mostrando que crimes dessa natureza não ficarão sem responsabilização. A marcação da data foi bem recebida por familiares e movimentos sociais.

Organizações ligadas à memória de Marielle e à luta contra a violência política comemoraram o passo, mas alertaram que a condenação dos acusados de planejar o crime não encerra todas as perguntas. Ainda há pressões para que se esclareçam eventuais mandantes ocultos, redes de proteção e relações com estruturas paralelas de poder. A expectativa é de forte mobilização civil nos dias do julgamento.

Advogados de defesa dos réus alegam que as acusações se baseiam em delações e elementos frágeis, prometendo contestar a narrativa da acusação ponto a ponto. Argumentam que o processo teria sido contaminado por pressão midiática e política. O STF, porém, vem buscando blindar a instrução de vazamentos e interferências externas.

O julgamento pode se tornar um marco na forma como o Judiciário lida com crimes de ódio político e violência contra minorias. Dependendo do teor dos votos, a Corte pode reforçar a tese de que ataques a representantes eleitos e ativistas representam afronta agravada à democracia, merecendo tratamento mais severo. Isso teria reflexos em outros casos, inclusive futuros.

A definição de uma data para o caso Marielle também funciona como mensagem de que, apesar de crises paralelas entre STF, Congresso e Executivo, o tribunal mantém foco em agendas estruturantes de direitos humanos e combate à violência política. A forma como o julgamento será conduzido será observada por organismos internacionais e entidades de direitos humanos.

Fontes: G1, Terra, Jovem Pan, STF

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