A Justiça Brasileira não se dobra

 

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   Por Fátima Miranda

Editorial – O Supremo Tribunal Federal reafirmou, com a serenidade e a firmeza que o momento exige, um princípio elementar de qualquer nação soberana: nenhuma decisão judicial ou executiva proferida em território estrangeiro tem validade imediata no Brasil.

Ao declarar que tais determinações precisam passar pela homologação do Superior Tribunal de Justiça, o STF não apenas cumpriu um dever técnico, mas também enviou um recado inequívoco ao mundo: o Brasil não abre mão de sua soberania.

Em tempos em que potências globais buscam impor suas vontades sob o manto da cooperação internacional, a Corte Suprema brasileira ergue um necessário contrapeso. Cooperação, sim; submissão, jamais. O país não pode – e não deve – se tornar refém de legislações e decisões tomadas à revelia de seus próprios princípios constitucionais.

Essa decisão é mais do que um gesto jurídico. É um ato político de defesa nacional. É a lembrança de que a democracia brasileira se sustenta em pilares próprios, construídos à custa de lutas históricas, e que não se vergam diante de pressões externas.

O Brasil não é colônia, nem protetorado. É uma nação que, ao reafirmar sua autonomia jurídica, reafirma também sua autonomia política. E é justamente nessa postura que reside a verdadeira força de um país que deseja ser protagonista no cenário internacional: dialogar, sim; mas sempre de pé.