Presidência Brasileira Elabora Proposta de Acordo Ambicioso que Pressiona Países Ricos por Transição Energética Justa
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© MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL |
Sob a presidência do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, o país assumiu uma postura de liderança proativa, elaborando um esboço de acordo que tem como ponto central o fim gradativo dos subsídios globais aos combustíveis fósseis. A proposta, considerada ambiciosa e de alto impacto econômico-político, visa atacar uma das maiores contradições da política climática mundial: o financiamento público de atividades que comprovadamente aceleram o aquecimento global.
O documento preliminar, gestado pela diplomacia brasileira e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, propõe um cronograma de descontinuação desses subsídios, que variaria de acordo com o nível de desenvolvimento e as capacidades históricas de emissão de cada nação. A ideia é pressionar especialmente os países ricos e desenvolvidos a eliminarem os bilhões de dólares anualmente despejados no carvão, petróleo e gás, redirecionando esses recursos para a transição energética justa e o financiamento climático aos países em desenvolvimento.
A iniciativa brasileira é estratégica e busca reposicionar o país como um ator global central na agenda climática, desvinculando-se do isolacionismo do governo anterior. Ao focar nos subsídios, o Brasil toca em um ponto nevrálgico que, historicamente, tem sido blindado nas negociações internacionais por lobbies de grandes potências e multinacionais de energia. A proposta inclui mecanismos de transparência e responsabilização, exigindo que os países relatem anualmente o progresso na eliminação desses incentivos.
A elaboração deste acordo pré-COP30 sinaliza uma mudança de paradigma na diplomacia climática do Brasil. O país não se limita mais a pedir financiamento, mas assume a responsabilidade de apresentar soluções concretas e politicamente difíceis. O texto elaborado prevê, por exemplo, a criação de um fundo de "Compensação da Transição" para apoiar nações que dependem economicamente da produção de fósseis (incluindo o próprio Brasil) a diversificarem suas matrizes e garantirem a proteção social dos trabalhadores do setor.
Naturalmente, a proposta já enfrenta resistência feroz por parte de nações produtoras de petróleo e gás, assim como de grandes economias que dependem dos subsídios para manter a competitividade de suas indústrias. O desafio da presidência brasileira na COP30 será navegar por essas tensões e construir o consenso mínimo necessário para que o texto seja aprovado, evitando que seja diluído em compromissos vagos e sem metas vinculantes.
Para o Brasil, o acordo é também um espelho interno. O país ainda concede incentivos fiscais significativos para a exploração e consumo de combustíveis fósseis. A liderança internacional na COP30 exige, portanto, coerência doméstica, forçando o governo a iniciar um debate sério sobre a descontinuação progressiva de seus próprios subsídios, alinhando a política energética nacional com o compromisso climático global que está defendendo.
Fontes: [Agência Brasil], [Reuters], [G1], [Brasil 247],
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