Rede de proteção evita tragédia social, sustenta queda da miséria e pressiona por manutenção de Bolsa Família e benefícios
Imagem: Reprodução
Estudos de órgãos oficiais e centros de pesquisa indicam que, sem programas sociais como Bolsa Família, BPC e benefícios emergenciais, a extrema pobreza no Brasil poderia ser até três vezes maior do que os níveis atuais. Análises de cenário contrafactual mostram que a renda de milhões de famílias cairia abaixo da linha de sobrevivência caso essas políticas fossem abruptamente retiradas, revertendo em poucos anos avanços conquistados desde 2012.
Levantamentos divulgados pelo IBGE apontam que, em anos de crise, a presença de benefícios sociais impediu que a proporção de pessoas vivendo com renda extremamente baixa explodisse, sobretudo entre crianças, idosos e moradores de áreas rurais e periferias urbanas. Em simulações para 2020, por exemplo, o instituto estimou que, sem transferências de renda, o índice de extrema pobreza chegaria a 12,9% da população, contra uma taxa real bem inferior devido à ação do Estado.
Relatórios recentes do governo federal reforçam que, em 2023 e 2024, a combinação de mercado de trabalho mais forte, aumento real do salário mínimo e expansão dos programas sociais levou a pobreza e extrema pobreza aos menores níveis da série histórica. Calcula-se que 8,5 a 8,7 milhões de pessoas saíram da pobreza em um intervalo de um ano, resultado difícil de imaginar sem a rede de proteção existente.
Pesquisadores destacam um efeito de “círculo virtuoso”: o dinheiro transferido via programas sociais é imediatamente gasto em mercados locais, pequenos comércios e serviços de bairro, o que gera empregos, aumenta a arrecadação e ajuda a reduzir ainda mais a pobreza. Esse movimento mostra que o gasto social não é apenas despesa, mas também estímulo econômico em regiões de baixa renda.
Apesar do quadro mais favorável, os estudos alertam que o Brasil ainda apresenta índices de pobreza e extrema pobreza superiores aos de países vizinhos como Chile e Uruguai. A comparação internacional indica que o país precisa manter e aperfeiçoar seus programas para reduzir desigualdades históricas em ritmo mais acelerado. Cortes bruscos, segundo especialistas, fariam a curva voltar a subir de forma rápida e dramática.
Modelagens estatísticas do IBGE mostram que, em todos os anos analisados desde 2012, a incidência de pobreza e extrema pobreza seria de 2 a 3 pontos percentuais maior sem benefícios sociais. Ou seja, mesmo em períodos de crescimento, a rede de programas evitou que milhões de brasileiros caíssem abaixo da linha de renda mínima.
Organizações da sociedade civil e entidades de combate à fome utilizam esses dados para defender a blindagem orçamentária de programas de transferência de renda e de políticas complementares como alimentação escolar, tarifa social de energia e subsídios a gás de cozinha. Para esses grupos, a experiência dos últimos anos provou que a presença desses instrumentos é decisiva para proteger a população em momentos de crise econômica ou sanitária.
Para o governo, o desafio é combinar a manutenção da rede de proteção com políticas de inclusão produtiva, educação e geração de emprego de qualidade. A meta é que, progressivamente, menos famílias dependam exclusivamente de transferências para sobreviver, sem que isso signifique retirar o amparo de quem ainda se encontra em situação de vulnerabilidade extrema.
Fontes: Governo do Brasil – Secom, Secom – MDS, Agência Brasil, IBGE – Summary of Social Indicators, Brasil de Fato,
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