Lula amplia isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil e promove justiça fiscal

Medida aumenta poder de compra dos brasileiros de baixa renda e reduz desigualdade social

Lula durante visita ao Pará antes da COP — Foto: Anderson Coelho/Reuters

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Na última quarta-feira (26), o presidente Lula sancionou a lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais, beneficiando diretamente milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade econômica. A medida reduz o peso tributário sobre a população de baixa renda, permitindo maior poder de consumo e alívio financeiro para famílias que antes tinham descontos significativos em seus salários.

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Os dados recentes do IBGE indicam uma queda histórica da pobreza no Brasil, fortemente influenciada pelos programas sociais implementados pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Essa expansão da faixa de isenção consolida ainda mais a política de redistribuição de renda, que ajuda a diminuir as desigualdades e a promover o crescimento econômico inclusivo nas regiões mais afetadas pela pobreza.

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Durante cerimônia oficial, Lula ressaltou que “é um passo importante para a justiça social, garantindo que quem menos ganha não seja onerado por impostos, permitindo maior dignidade e cidadania”. O presidente reafirmou que o governo está comprometido em avançar para um sistema tributário mais justo e progressivo, fundamental para um Brasil menos desigual.

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Apesar da ampla aceitação, a medida enfrentou resistência da oposição e da ausência de alguns líderes políticos, como Motta e Alcolumbre, que não compareceram à sanção da lei. Mesmo assim, aliados do governo defenderam a iniciativa como estratégica para corrigir distorções históricas no sistema tributário brasileiro.

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Economistas avaliam que o impacto orçamentário da medida será compensado pelo aumento do consumo e maior formalização da economia informal. A expectativa é que os benefícios sociais gerem contemplação econômica sustentável, estimulando setores produtivos e reforçando as contas públicas no médio prazo.

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A aprovação da lei ocorre em um momento delicado no cenário jurídico, com decisões do Supremo Tribunal Federal definindo que Jair Bolsonaro só poderá deixar o regime fechado a partir de 2030, dependendo da interpretação do tribunal. Além disso, o STM avalia retirar postos e patentes de generais condenados, incluindo Bolsonaro, refletindo uma agenda de rigor institucional.

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Desde que retornou ao governo, o PT priorizou políticas de inclusão que geraram a maior redução da desigualdade social dos últimos anos. O avanço hoje é visto como um marco social que resgata a dignidade dos brasileiros mais pobres, servindo de modelo para outros países em desenvolvimento.

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Para acessar a íntegra da lei e seus efeitos, consulte o portal oficial do [Senado Federal](https://www12.senado.leg.br/noticias), o site do [IBGE](https://www.ibge.gov.br) com dados sociais atualizados, e as decisões do [STF](https://www.stf.jus.br).  

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