Lula propõe universalizar o Pé-de-Meia para alunos da rede pública e reforçar combate à evasão escolar

 

Modelo amplia cobertura do benefício, mantém condicionalidades e busca financiamento estável via pactos com estados e orçamento do

Divulgação Secom PR / Ricardo Stuckert

PORTAL ATIVO — O quê: defesa da universalização do programa Pé-de-Meia; Quem: presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Ministério da Educação; Quando: 18 de outubro de 2025; Onde: Brasília (DF); Por quê: reduzir evasão e apoiar permanência no ensino médio com incentivo financeiro condicionado.

Como funciona hoje e o que muda com a universalização

O Pé-de-Meia oferece valor mensal e bônus por conclusão de série, vinculado à frequência e participação em avaliações. Com a universalização, a elegibilidade passaria a cobrir todos os alunos do ensino médio da rede pública, simplificando regras e reduzindo falhas de focalização.

Financiamento e governança

A proposta prevê dotação orçamentária específica, integração com políticas de transporte e tempo integral, e cooperação com estados para execução. O arranjo busca previsibilidade e métricas claras de impacto: taxa de abandono, aprendizagem e transição para o ensino superior e técnico.

Métricas de impacto

Experiências nacionais e internacionais indicam que auxílios condicionados elevam permanência e conclusão. Com cobertura universal, a expectativa é reduzir a evasão no ensino médio e aumentar matrículas no último ano, ampliando a base de candidatos no Enem e no ensino técnico.

Riscos e salvaguardas

Os principais desafios são calibrar condicionalidades sem punir vulneráveis, garantir atualização cadastral e evitar atrasos de pagamento. Transparência de dados, auditorias e integração escolar–assistência social são cruciais para efetividade e controle.

Fontes e contexto

• MEC — documentos de referência sobre permanência e programas de incentivo.

• IPEA/UNESCO — estudos sobre efeitos de transferências condicionadas na educação.

• Secretaria de Orçamento — diretrizes para financiamento plurianual de políticas educacionais.

Próximos passos

O governo deve detalhar a proposta no PPA e em mensagens ao Congresso, com cronograma de expansão e indicadores de desempenho. Estados e redes municipais serão chamados a integrar dados escolares para acelerar habilitação de estudantes.

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