Governo cria licença ambiental especial para destravar obras e reduzir atritos com o Congresso

Nova regra pretende agilizar projetos de infraestrutura sem abandonar compromissos ambientais

IMAGEM: Aline Massuca/Metrópoles

Brasília – O governo federal editou nesta sexta-feira (18) uma licença ambiental especial voltada a acelerar a aprovação de grandes projetos de infraestrutura. A medida busca atender reivindicações do Congresso Nacional e do setor produtivo, após críticas sobre a lentidão nos processos de licenciamento.

Objetivo da medida

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o novo modelo permitirá análise mais ágil para obras consideradas prioritárias, mantendo critérios técnicos e prazos controlados. A meta é destravar empreendimentos de energia, logística e saneamento que somam investimentos estimados em R$ 120 bilhões.

Equilíbrio entre ambiente e economia

Autoridades afirmam que a nova licença busca conciliar crescimento econômico e preservação ambiental. A ministra Marina Silva destacou que o governo continuará atento à sustentabilidade. “O desenvolvimento não pode ser inimigo da natureza”, afirmou.

Repercussão política

O anúncio ocorre em um momento de tensão entre o Executivo e o Legislativo. Deputados e senadores cobravam respostas do Planalto sobre o ritmo dos licenciamentos, especialmente em regiões dependentes de obras federais. O novo formato foi visto como uma saída negociada para evitar o avanço de projetos mais radicais no Congresso.

Críticas e cautela

Entidades ambientalistas alertaram para o risco de fragilização dos controles. O governo, por sua vez, garantiu que não haverá redução das exigências legais, apenas mais eficiência nos processos administrativos.

Conclusão: A criação da licença ambiental especial é um movimento político e econômico que tenta harmonizar o desenvolvimento do país com a responsabilidade ecológica exigida pelo cenário global.

Reportagem – Portal Ativo News

Leia também:

Você também pode gostar 👇