Defensoria pede que STF notifique Eduardo Bolsonaro por carta rogatória

 

Deputado está nos Estados Unidos e não respondeu às intimações da Justiça brasileira

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o envio de uma carta rogatória ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que vive nos Estados Unidos. O pedido ocorre após várias tentativas de intimação frustradas no Brasil. Fonte: BBC News Brasil

Contexto do processo

O parlamentar é investigado por suposta coação de autoridades e incitação contra ministros do STF. Fonte: G1

Pedido da DPU

A DPU argumenta que a carta rogatória é o único meio viável para assegurar o direito de defesa do deputado e garantir o andamento regular do processo. Fonte: O Globo

Posição do Supremo

O ministro relator determinou análise conjunta com a AGU e o Itamaraty sobre a execução da medida. Fonte: Agência Brasil

Repercussão

Especialistas afirmam que o caso é inédito e pode abrir precedente para outros políticos que vivem fora do país. Fonte: Folha de S.Paulo

Próximos passos

Após a emissão da carta, as autoridades dos Estados Unidos serão responsáveis pela entrega da notificação. Fonte: Estadão

Importância jurídica

O pedido reforça o compromisso do Judiciário brasileiro com a garantia de defesa e o combate à impunidade. Fonte: Carta Capital

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