STF publica acórdão e encerra fase processual contra Jair Bolsonaro

 

Ex-presidente deve deixar prisão domiciliar após publicação oficial da decisão

Foto original: Gustavo Moreno/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira, 22 de outubro de 2025, o acórdão referente à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão abre caminho para a execução da pena e o possível cumprimento em regime fechado. Fonte: BBC News Brasil

Transição de regime

Com a publicação, caberá à Vara de Execuções Penais definir o local e as condições da transferência. Fonte: G1

Reação política

Aliados de Bolsonaro afirmaram que recorrerão, mas a Procuradoria-Geral da República garantiu que o processo “chegou ao fim jurídico”. Fonte: O Globo

Impacto institucional

Especialistas avaliam que o caso representa um marco no combate à impunidade de autoridades públicas. Fonte: Folha de S.Paulo

Monitoramento

A Polícia Federal acompanha de perto os desdobramentos e reforçou o aparato de segurança nas imediações da residência do ex-presidente. Fonte: Estadão

Repercussão internacional

Veículos estrangeiros destacaram o julgamento como exemplo de independência do Judiciário brasileiro. Fonte: UOL

Próximos passos

Após a publicação, inicia-se o prazo para recursos internos, mas eles não suspendem a execução da pena. Fonte: Agência Brasil

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