Operação aponta concessões indevidas com documentos falsos e possível desvio milionário
Agência do INSS: Mutirão acontece em 22 estados e no Distrito Federal. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

INSS,ServidoraInvestigada,FraudeBenefícios, A Polícia Federal deflagrou operação para investigar uma servidora do INSS suspeita de participar de esquema de concessão fraudulenta de benefícios previdenciários, em conluio com terceiros. Segundo a apuração, ela teria habilitado e aprovado pedidos baseados em documentos adulterados, incluindo certidões de casamento falsificadas e requerimentos em nome de pessoas já falecidas. O caso levanta alerta sobre vulnerabilidades nos sistemas de controle da Previdência.

OperaçãoIllicitus,BuscasApreensões,Documentos, A ofensiva, batizada de Operação Illicitus, cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados à servidora e a possíveis colaboradores. Computadores, celulares e pastas físicas foram recolhidos para análise detalhada, com foco em identificar a amplitude do esquema e outros benefícios liberados de forma suspeita. O objetivo é mapear toda a rede de participantes e estimar o prejuízo real aos cofres públicos.

NúcleoInteligênciaPrevidência,DetecçãoIrregularidades, As investigações começaram quando o Núcleo de Inteligência da Previdência Social notou padrão atípico em processos sob responsabilidade da servidora, com concentração de concessões em curto espaço de tempo e uso repetido de dados semelhantes. Cruzamentos de informações mostraram vínculos entre requerentes e intermediários, além de coincidências em endereços e contatos. Esses indícios motivaram o compartilhamento de dados com a PF.

DespachanteParceira,ManipulaçãoDados,Agendamentos, De acordo com a PF, a funcionária contava com a colaboração de uma despachante, apontada como parceira direta no esquema. Ela seria responsável por captar “clientes”, providenciar documentos falsos e articular o agendamento de atendimentos, muitas vezes fora do expediente oficial, para reduzir risco de fiscalização. Em troca, receberia parte dos valores obtidos com benefícios indevidos.

PrejuízoEstimado,ValoresMilionários,ImpactoCofres, Inicialmente, o prejuízo foi estimado em cerca de R$ 200 mil, mas a análise de todos os processos manipulados pela servidora sugere que o montante pode alcançar cifras milionárias. Os pagamentos indevidos se diluem ao longo de meses ou anos, o que dificulta a detecção imediata. A Previdência avalia medidas para suspender benefícios suspeitos e recuperar valores, quando possível.

MedidasAdministrativas,AfastamentoServidora,Controles, A servidora foi afastada temporariamente de suas funções, enquanto o INSS conduz procedimento disciplinar paralelo à investigação criminal. A autarquia afirma que coopera integralmente com a PF e que casos assim, embora graves, representam exceção em meio ao quadro de milhares de servidores. Medidas de reforço em auditoria interna e revisão de acessos a sistemas estão em análise.

ResponsabilizaçãoCriminal,CrimesPrevidenciários,Leis, Os envolvidos podem responder por crimes como estelionato previdenciário, falsificação de documentos, inserção de dados falsos em sistema de informações e associação criminosa. Em condenações desse tipo, a Justiça costuma impor penas de reclusão, multas e obrigação de ressarcimento ao erário. A gravidade aumenta quando há comprovação de participação de agentes públicos, pela violação de deveres de função.

DebateIntegridadePrevidência,CombateFraudes, O caso alimenta discussões sobre integridade na Previdência Social e necessidade de aprimorar mecanismos de detecção de fraudes, inclusive com uso ampliado de cruzamento de bases de dados e inteligência artificial. Especialistas lembram que esquemas previdenciários drenam recursos que deveriam ser destinados a quem realmente tem direito, prejudicando a sustentabilidade do sistema. A Operação Illicitus é apresentada como exemplo de cooperação bem-sucedida entre órgãos de controle.

FONTE: Reportagens da Brasil 247, Folha Vitória e notas oficiais sobre a Operação Illicitus envolvendo servidora do INSS.