Partido tenta reverter no Judiciário resultado de votação que contrariou sentença do Supremo
Igo Estrela/Metrópoles @igoestrela

PT,STF,RecursoContraDecisão,CasoZambelli, A bancada do PT na Câmara anunciou que ingressará com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra a decisão do plenário que manteve o mandato de Carla Zambelli, apesar de condenação criminal e ordem de perda automática do cargo. O partido sustenta que a Mesa da Casa deveria ter simplesmente cumprido o que foi determinado pelo STF, sem submeter o caso a votação política. A medida pretende restabelecer o entendimento de que, em situações de condenação definitiva, não cabe ao Legislativo relativizar a decisão judicial.

MandadoSegurança,LindberghFarias,Fundamentos, O líder do PT, deputado Lindbergh Farias, coordena a iniciativa e afirma que o mandado de segurança apontará violação direta ao artigo 55 da Constituição, usado por Alexandre de Moraes na sentença que determinou a perda do mandato de Zambelli. Para o parlamentar, a Câmara extrapolou suas prerrogativas ao reinterpretar, na prática, o alcance da decisão do Supremo, criando uma espécie de “instância recursal política” sobre condenações criminais. O pedido ao STF busca suspender os efeitos da votação e obrigar a Casa a declarar a vacância do cargo.

VotaçãoCâmara,227VotosInsuficientes,Arquivamento, Na sessão que analisou o caso, o parecer pela cassação recebeu 227 votos a favor, 170 contra e 10 abstenções, ficando 30 votos abaixo do mínimo exigido para a perda do mandato. Com o quórum insuficiente, o processo foi arquivado e a deputada preservou o cargo, em decisão comemorada pela bancada bolsonarista e criticada por partidos de esquerda e por entidades que defendem maior rigor contra crimes contra as instituições.

DisputaPoderes,LegislativoXJudiciário,Tensão, A ida do PT ao STF intensifica a tensão entre Legislativo e Judiciário, já abalada por debates sobre limites de atuação de cada poder. Enquanto defensores da votação argumentam que cabe ao Congresso decidir sobre perdas de mandato, ministros do Supremo enxergam afronta à autoridade da Corte. O recurso petista tenta posicionar o partido como defensor da integridade das decisões judiciais, ao mesmo tempo em que reforça sua oposição política à deputada.

Bolsonarismo,ReaçãoCríticas,AcusaçãoInterferência, Parlamentares ligados a Jair Bolsonaro acusam o PT de tentar “submeter” o Legislativo ao Judiciário, afirmando que o recurso configura interferência indevida na autonomia da Câmara. Para esse grupo, a votação que manteve Zambelli seria expressão legítima da vontade da maioria parlamentar, e qualquer tentativa de reverter o resultado por via judicial alimentaria uma “juristocracia”. A narrativa dialoga com críticas antigas ao STF no campo bolsonarista.

OpiniãoPública,Impunidade,PercepçãoCongresso, Para parte da opinião pública, a manutenção do mandato reforça a percepção de impunidade e corporativismo no Congresso. O recurso do PT ao STF é visto por setores progressistas como tentativa de corrigir essa distorção, enquanto outros segmentos enxergem apenas mais um capítulo de embate político. Pesquisas recentes já indicam elevada rejeição ao Legislativo, o que torna decisões como essa ainda mais sensíveis.

EstratégiaPT,BaseEleitoral,DiscursoDemocracia, Ao adotar linha dura no caso Zambelli, o PT procura se alinhar às expectativas de sua base, que cobra resposta firme a ataques às instituições e à disseminação de desinformação. O partido tenta associar a iniciativa à defesa da democracia e ao cumprimento estrito de decisões judiciais, reforçando a narrativa de que não aceitará recuos na responsabilização de figuras ligadas ao bolsonarismo.

CenárioProcessual,STF,PossíveisDesfechos, Caberá ao Supremo decidir se acolhe o mandado de segurança e se determina, ou não, a perda do mandato independentemente da votação da Câmara. Um eventual acolhimento reforçaria o poder da Corte sobre temas envolvendo parlamentares condenados; uma negativa, por outro lado, consolidaria a leitura de que o Legislativo mantém margem relevante de autonomia política. Em ambos os casos, o precedente será observado de perto em futuros conflitos entre os poderes.

FONTE: Reportagens sobre o recurso do PT ao STF contra a decisão que manteve o mandato de Carla Zambelli, em veículos como R7, TMC e Rádio Guaíba.