Novo marco reforça integração entre estados e municípios e coloca adaptação no centro do orçamento federal
IMAGEM: SENADO NOTÍCIAS
Em resposta ao aumento de eventos extremos, o Congresso Nacional aprovou uma nova política nacional de prevenção de desastres climáticos, instituindo mecanismos inéditos para integrar estados, municípios e governo federal em ações de adaptação. A legislação cria fundos permanentes para investimentos preventivos em áreas de risco, amplia o uso de sistemas de alerta e padroniza protocolos de socorro emergencial. O texto também obriga atualização dos planos urbanos e rurais para contemplar mudanças climáticas e fenômenos naturais cada vez mais frequentes.
A medida é resultado de meses de discussão entre parlamentares, ambientalistas, gestores públicos e comunidades atingidas por enchentes, secas e deslizamentos. Especialistas apontam que, até então, o Brasil investia pouco em prevenção, o que potencializava perdas econômicas, humanas e ambientais todos os anos. O novo marco legal prevê transparência no uso dos fundos, dados abertos sobre contratos e metas obrigatórias de execução em cada ente federativo.
Governadores e prefeitos comemoraram a aprovação, destacando que a padronização das normas e o repasse de recursos federais facilitarão a resposta rápida em situações de calamidade. Organizações da sociedade civil participam da formulação de indicadores e controle social do orçamento público destinado à prevenção.
O Ministério do Meio Ambiente e os órgãos de proteção civil terão mais autonomia para elaborar planos locais e repassar recursos, inclusive para capacitação de equipes, fortalecimento da infraestrutura e estratégias de comunicação. O novo marco renova o compromisso do Brasil com a resiliência climática, alinhando o país aos acordos internacionais sobre adaptação e financiamento verde.
A expectativa é que os próximos anos tragam quedas nos danos causados por desastres naturais e promovam avanço nas políticas de transparência, eficiência e proteção ambiental para populações vulneráveis.
Fontes: Agência Brasil, G1, Brasil 247, Reuters,
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