Superior Tribunal Militar deve acelerar análise do caso dos condenados pela tentativa de golpe
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| Imagem: Gabriela Bió/Folhapress/Fellipe Sampaio/STF/Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O Superior Tribunal Militar (STM) está prestes a acelerar o julgamento da perda de patente dos militares condenados pela tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e altos oficiais das Forças Armadas.
O caso ganhou destaque após a unanimidade do Supremo Tribunal Federal (STF) em condenar nove réus do núcleo da trama golpista, incluindo generais e oficiais, por organizar crimes graves contra a democracia brasileira.
A decisão do STF já culminou na ordem de prisão dos acusados, que atualmente cumprem pena em unidades militares, mas podem ser transferidos para prisão comum caso tenham suas patentes cassadas pelo STM.
A Constituição estabelece que militares condenados a mais de dois anos de prisão devem passar por julgamento no Superior Tribunal Militar para definir se perdem ou não seus cargos e benefícios.
Fontes ligadas ao STM indicam que o processo deve avançar em 2026, com especial atenção à necessidade de preservar a hierarquia e disciplina das Forças Armadas, mas também respeitando as determinações judiciais.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF, destacou a gravidade dos crimes cometidos, entre eles a tentativa de abolição violenta do Estado democrático e o planejamento de ataques contra autoridades como o ministro Alexandre de Moraes e o presidente Lula.
Especialistas afirmam que a perda da patente transformaria a situação dos condenados, obrigando-os a cumprir pena em presídios comuns, cenário inédito na história militar do país.
A expectativa é que o STM finalize as análises para garantir que as decisões judiciais sejam plenamente cumpridas, reforçando o compromisso do Estado com a democracia e a justiça.
Fontes: [Agência Brasil](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-11/stm-e-comunicado-sobre-condenacoes-de-militares-pela-trama-golpista), [G1](https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2025/11/26/bolsonaro-e-outros-4-militares-condenados-pelo-stf-vao-passar-por-julgamento-no-stm.ghtml)
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