A Justiça do Rio de
Janeiro suspendeu decreto do presidente Jair Bolsonaro que extinguiu os
cargos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Da Folha - A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu decreto do presidente Jair Bolsonaro que extinguiu os cargos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
A liminar do juiz Osair de Oliveira Jr., da 6ª Vara Federal do RJ, diz que “a não extinção do órgão não significa que o mesmo continue em funcionamento” e determina que os onze peritos sejam reintegrados aos cargos comissionados, com remuneração.
A Folha mostrou que depois de exonerar todos os peritos do Mecanismo que monitora violações de direitos humanos, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos retirou o apoio administrativo ao colegiado.
Em junho, o presidente Bolsonaro editou decreto que retirou os cargos formais dos membros do colegiado, transformando em atividade não remunerada.
Da Folha - A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu decreto do presidente Jair Bolsonaro que extinguiu os cargos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
A liminar do juiz Osair de Oliveira Jr., da 6ª Vara Federal do RJ, diz que “a não extinção do órgão não significa que o mesmo continue em funcionamento” e determina que os onze peritos sejam reintegrados aos cargos comissionados, com remuneração.
A Folha mostrou que depois de exonerar todos os peritos do Mecanismo que monitora violações de direitos humanos, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos retirou o apoio administrativo ao colegiado.
Em junho, o presidente Bolsonaro editou decreto que retirou os cargos formais dos membros do colegiado, transformando em atividade não remunerada.
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