Ministros afirmam que decisão do TSE é definitiva e não há espaço jurídico para reversão
 |
| © Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram impossível a reversão da inelegibilidade de Jair Bolsonaro, conforme revelou o Estadão. As declarações ocorrem após especulações de que o ministro Luiz Fux poderia reavaliar o caso no futuro.
De acordo com a CNN Brasil, integrantes da Corte classificaram o tema como “inexistente” dentro do tribunal. Não há nenhum processo em andamento que trate da elegibilidade do ex-presidente, tampouco pedido formal de revisão.
Bolsonaro foi declarado inelegível pelo TSE em 2023, acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada. A decisão o impede de disputar cargos públicos até 2030.
O O Globo destacou que, para ministros da Suprema Corte, revisões dessa natureza só ocorrem quando há fatos novos ou irregularidades processuais graves — o que não se aplica ao caso.
A BBC Brasil reforça que o STF não interfere em decisões eleitorais transitadas em julgado, salvo por vícios constitucionais. “Não há espaço jurídico nem clima político para isso”, disse um dos magistrados ouvidos pela emissora.
Fontes do tribunal afirmam que Fux continua comprometido com a segurança jurídica e não pretende alterar o entendimento do colegiado. A hipótese de reabilitação política de Bolsonaro é vista como narrativa de campanha, sem base real nos bastidores da Corte.
Aliados do ex-presidente, entretanto, insistem em manter o tema vivo como forma de mobilizar sua base e manter relevância até o início do período eleitoral.
Fontes: Estadão, CNN Brasil, O Globo, BBC Brasil.
.png)
0 Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do Portal Ativo. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia os termos de uso do Portal Ativo para saber o que é impróprio ou ilegal.