Deputado Hugo Motta defende proposta que endurece regras para grandes empresas inadimplentes
Hugo Motta (Foto: Mário Angra/Câmara dos Deputados)
Hugo Motta (Foto: Mário Angra/Câmara dos Deputados)
Brasília (DF), 23 de outubro de 2025 — O líder do Republicanos na Câmara, deputado Hugo Motta (PB), anunciou que pretende pautar o projeto de lei que trata dos devedores contumazes. A proposta estabelece punições para empresas que acumulam dívidas tributárias superiores a R$ 15 milhões e se beneficiam de brechas legais para adiar pagamentos.
Objetivo do projeto
Segundo Motta, o texto busca combater práticas de sonegação fiscal e fortalecer a arrecadação sem aumentar impostos. “É um projeto de justiça tributária e proteção à concorrência leal”, afirmou em entrevista à Câmara dos Deputados.
Posicionamento do governo
O Ministério da Fazenda apoia a iniciativa e considera o projeto um dos pilares da política de equilíbrio fiscal. Segundo a Receita Federal, as dívidas tributárias de grandes empresas somam R$ 1 trilhão atualmente.
Impacto econômico
Especialistas avaliam que a medida poderá aumentar a arrecadação e reduzir a evasão fiscal. O economista Paulo Medeiros, da FGV, afirma que “a lei deve punir o devedor habitual sem prejudicar empresas que enfrentam crises pontuais”.
Debate político
Enquanto a base aliada pressiona pela votação imediata, a oposição pede mais audiências públicas para debater o conceito jurídico de “contumácia”.
Empresariado reage
Associações empresariais defendem ajustes no texto e pedem critérios claros para classificação. Já entidades de auditores fiscais comemoraram o avanço do projeto.
Tramitação
Após a análise pela Comissão de Finanças e Tributação, o projeto seguirá ao plenário. A expectativa é de aprovação ainda em 2025.
Perspectiva
Se aprovada, a proposta pode se tornar um dos marcos da política fiscal do governo e reforçar o combate à sonegação no país.
Fontes: Câmara dos Deputados, Agência Brasil, Valor Econômico, Receita Federal
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