Nova regulamentação pode inviabilizar hospedagens por temporada e afeta milhares de anfitriões e turistas
IMAGEM: WEB
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), enfrenta forte pressão de anfitriões, empresários e parlamentares após a Câmara Municipal aprovar, nesta sexta-feira (25), um projeto de lei que endurece as regras para o funcionamento do Airbnb e de outras plataformas de hospedagem por temporada. O texto, segundo o setor, cria barreiras que podem inviabilizar o modelo de economia compartilhada na capital baiana.
O que muda com a nova lei
O projeto determina que cada imóvel usado para hospedagem temporária tenha cadastro individual na prefeitura, seguro obrigatório e limite anual de locações. Além disso, exige que plataformas como Airbnb e Booking informem os dados de anfitriões e hóspedes às autoridades locais.
Turismo e setor imobiliário criticam medida
Entidades ligadas ao turismo e ao mercado imobiliário afirmam que a medida trará impacto negativo na geração de renda. A Associação Brasileira de Locação por Temporada (Rentals Brasil) disse que o texto “penaliza quem trabalha honestamente e ignora o papel econômico do setor”.
Prefeito tenta equilibrar pressões
Em nota oficial, a prefeitura afirmou que “a regulamentação busca garantir segurança, legalidade e proteção aos moradores”. Bruno Reis disse que “não é contra o Airbnb, mas a favor de uma cidade organizada, onde todos cumpram as mesmas regras”.
Oposição promete judicializar
Vereadores contrários à medida afirmam que a proposta viola princípios constitucionais de livre concorrência e propriedade privada. A bancada de oposição pretende acionar o Tribunal de Justiça da Bahia para suspender parte da nova lei.
Airbnb e anfitriões se mobilizam
A Airbnb divulgou nota afirmando que a decisão “vai na contramão de cidades que apostam na inovação e no turismo colaborativo”. Anfitriões independentes organizaram manifestações pedindo diálogo e revisão das exigências.
Impacto financeiro e social
De acordo com dados da plataforma, o Airbnb movimentou cerca de R$ 1,2 bilhão em Salvador no último ano, com impacto direto em restaurantes, transportes e comércio local. Especialistas estimam que até 40% das hospedagens podem ser encerradas caso a lei seja mantida.
Reação nas redes sociais
Usuários criaram campanhas com a hashtag #DefendaOSeuAirbnb e pedem que o prefeito vete os trechos mais restritivos. A discussão ganhou força entre influenciadores e profissionais do turismo, que apontam retrocesso na política urbana.
Próximos passos
O prefeito Bruno Reis tem até dez dias úteis para sancionar ou vetar o projeto. Caso aprove integralmente, as novas regras entrarão em vigor em até 90 dias, com fiscalização da Secretaria de Urbanismo de Salvador.
Fontes: G1, Correio 24h, Airbnb, Rentals Brasil.
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