Condenação histórica gera dúvidas sobre onde o ex-presidente cumprirá pena, se perderá patente militar e quando poderá ser efetivamente preso
| Foto: WEB |
POR FÁTIMA MIRANDA
A definição das penas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra Jair Bolsonaro e seus aliados abriu um novo capítulo político e jurídico no país. Após a dosimetria conduzida com base no voto do relator Alexandre de Moraes, a maioria dos ministros fixou condenações pesadas, mas ainda resta uma dúvida central: onde Bolsonaro será preso, se perderá sua patente militar e quando a execução da pena acontecerá de fato.
A expectativa popular: “Bolsonaro na Papuda”
Nas redes sociais e até mesmo em vídeos que circulam entre detentos, ecoa uma frase repetida em tom de provocação: “Vem, Bolsonaro, vem Bolsonaro”. A expectativa popular é clara: muitos brasileiros esperam que o ex-presidente cumpra pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília, local símbolo da prisão de políticos condenados na Operação Lava Jato e de inúmeros criminosos comuns.
Para grande parte da sociedade, a ida de Bolsonaro à Papuda representaria uma forma de justiça simbólica, aproximando o ex-presidente da realidade dos cidadãos comuns. Contudo, a chance disso acontecer é mínima.
Por que Bolsonaro dificilmente irá para a Papuda
A condição de ex-chefe de Estado e de capitão reformado do Exército faz com que Bolsonaro não seja destinado a um presídio comum. O caminho mais provável é que seja recolhido em uma Sala de Estado-Maior — instalação especial, em ambiente militar, sem grades tradicionais, isolada de outros presos e sob vigilância institucional.
Esse tipo de acomodação já foi concedido a autoridades em situações anteriores, inclusive a parlamentares e oficiais militares processados.
Outra possibilidade ventilada é o cumprimento da pena em dependência da Polícia Federal, também em condições diferenciadas. Assim, a célebre frase “Bolsonaro na Papuda” tende a permanecer apenas como desejo popular, sem respaldo jurídico concreto.
A patente militar: Bolsonaro será expulso?
Contrariando versões disseminadas no passado, Jair Bolsonaro não foi expulso do Exército. Ele é capitão reformado, mantendo sua patente militar na reserva.
A perda de patente só poderia ocorrer mediante decisão do Superior Tribunal Militar (STM) ou outro procedimento específico das Forças Armadas, o que até o momento não foi sequer instaurado. Portanto, salvo decisão futura nesse sentido, Bolsonaro continuará formalmente como capitão reformado, mesmo condenado.
A pena: 27 anos e 3 meses
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicial fechado, além de 124 dias-multa. Apesar de a pena ser considerada severa, comentários nas redes sociais mostram insatisfação de parte da população, que esperava um total superior a 40 anos, conforme especulações iniciais.
O contraste entre a expectativa popular e o cálculo jurídico do STF se tornou tema recorrente, gerando críticas de que, diante da gravidade dos crimes, a Corte poderia ter sido ainda mais dura.
Quando Bolsonaro pode ser preso de fato?
- Ainda cabem recursos no STF, como embargos de declaração e, eventualmente, embargos infringentes. No entanto, tais instrumentos têm alcance restrito e não anulam a condenação.
- Especialistas em direito penal avaliam que esse trâmite dificilmente ultrapassará alguns meses.
- Considerando o ritmo do Supremo e a prioridade que o caso já recebeu, é plausível prever que a prisão efetiva de Bolsonaro aconteça entre novembro e dezembro de 2025, podendo, em um cenário mais estendido, avançar até o primeiro trimestre de 2026.
- Ou seja, salvo manobras excepcionais, o Brasil deverá assistir à prisão definitiva de Bolsonaro ainda no próximo ano.
Conclusão
O julgamento de Jair Bolsonaro inaugura um momento inédito na história republicana: um ex-presidente condenado a pena longa, em regime fechado, e com expectativa concreta de prisão.
Enquanto a sociedade clama por justiça — traduzida na ideia popular de “Bolsonaro na Papuda” —, a realidade jurídica aponta para um cenário de privilégios institucionais, como a Sala de Estado-Maior.
Resta acompanhar os próximos passos da defesa e do Supremo, mas a expectativa é clara: até o final de 2025 ou início de 2026, Bolsonaro deverá, de fato, estar atrás das grades.
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