Ministro Luiz Fux acompanhou o relator, Edson Fachin, e deixou o placar em 3 a 2 a favor da Lava Jato no julgamento que pode anular sentenças da operação. Somando os votos da 2a Turma no julgamento que anulou a condenação de Aldemir Bendine, no entanto, já há cinco votos aderindo à tese
247 - O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (26) o julgamento de um habeas corpus que defende que réus delatados deveriam apresentar alegações finais após os réus delatores em ação penal.
O relator da matéria, ministro Edson Fachin, votou contrário à tese, que pode levar à anulação de sentenças da Operação Lava Jato. Nesta quinta-feira 26, ele foi seguido pelos votos de Luis Roberto Barroso e Luiz Fux.
Primeiro ministro a votar nesta tarde, Alexandre de Moraes abriu divergências com o voto de Fachin. "Interesse do corréu é a sua absolvição. Se precisar instigar o juiz contra o outro corréu, ele o fará, mas o interesse processual do corréu é sua absolvição. Interesse do delator não é sua absolvição, porque ele já fez acordo", argumentou. "O direito de falar por último no processo criminal é do corréu delatado", disse Moraes.
A ministra Rosa Weber acompanhou Moraes na divergência.
Neste momento, vota a ministra Cármen Lúcia. O placar está em 3 a 2 contra a anulação de sentenças, e portanto, a favor da Lava Jato.
Durante o julgamento da 2a Turma que resultou na anulação de Aldemir Bendine, votaram a favor da tese da anulação Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Nesta tarde, com a adesão de Moraes e Rosa Weber à tese, já há cinco votos no mesmo sentido.
247 - O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (26) o julgamento de um habeas corpus que defende que réus delatados deveriam apresentar alegações finais após os réus delatores em ação penal.
O relator da matéria, ministro Edson Fachin, votou contrário à tese, que pode levar à anulação de sentenças da Operação Lava Jato. Nesta quinta-feira 26, ele foi seguido pelos votos de Luis Roberto Barroso e Luiz Fux.
Primeiro ministro a votar nesta tarde, Alexandre de Moraes abriu divergências com o voto de Fachin. "Interesse do corréu é a sua absolvição. Se precisar instigar o juiz contra o outro corréu, ele o fará, mas o interesse processual do corréu é sua absolvição. Interesse do delator não é sua absolvição, porque ele já fez acordo", argumentou. "O direito de falar por último no processo criminal é do corréu delatado", disse Moraes.
A ministra Rosa Weber acompanhou Moraes na divergência.
Neste momento, vota a ministra Cármen Lúcia. O placar está em 3 a 2 contra a anulação de sentenças, e portanto, a favor da Lava Jato.
Durante o julgamento da 2a Turma que resultou na anulação de Aldemir Bendine, votaram a favor da tese da anulação Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Nesta tarde, com a adesão de Moraes e Rosa Weber à tese, já há cinco votos no mesmo sentido.
Com os votos já proferidos na 2a Turma, em agosto, em favor de Bendine, e com os votos já proferidos por Rosa Weber e Alexandre de Moraes, já há maioria entre os ministros do STF pela anulação de sentenças em que réus delatados foram ouvidos no mesmo prazo que delatores.— JOTA (@JotaInfo) September 26, 2019
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