Em resposta ao TCU, sobre a possível investigação da Polícia Federal contra o jornalista Gleen Greenwald, o presidente do Coaf, Jorge Luiz Alves Caetano, não confirmou nem negou que exista uma investigação
247 - Em resposta ao Tribunal de Contas da União (TCU), que questionou sobre um eventual pedido da Polícia Federal, o presidente substituto do Coaf, Jorge Luiz Alves Caetano, não confirmou nem negou que exista uma invgestigação contra o jornalista Glenn Greenwald, que é editor do The Intercept Brasil, site que revelou as mensagens trocadas entre o ministro Sergio Moro, da Justiça, com procuradores da Operação Lava Jato quando ele era juiz.
Jorge Luiz afirmou, de forma genérica, que o órgão "não realiza investigações, nem mesmo a pedido da Polícia Federal ou de qualquer outro órgão, tampouco analisa financeiramente as contas de pessoas físicas ou jurídicas".
No entanto, o órgão diz que
"poderá ocorrer que o Coaf produza um RIF (Relatório de Investigação Financeira) ao obter, por comunicação feita pela Polícia Federal, algum elemento de informação que se revele, em conjunto com informações já possuídas pelo Coaf, significativo para a identificação de fundados indícios da prática de crime de lavagem de dinheiro ou de qualquer outro ilícito. Em que pese o jargão se referir a esse modelo como 'RIF a pedido', não se trata, a rigor, de um RIF por encomenda. Segue sendo uma autuação desempenhada ex oficio [por imperativo legal]".
De acordo com reportagem de Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o Coaf não esclarece, porém, se fez um RIF sobre Glenn Greenwald nem se recebeu qualquer "elemento de informação" da PF sobre ele.
O ministro Paulo Guedes, da Economia, seguiu o mesmo roteiro. Guedes disse que não tinha sequer conhecimento dos fatos noticiados sobre a suposta investigação e que não orientou nem determinou
"nenhuma providência por parte do Coaf em eventuais investigações levadas a efeito".
Coaf e Paulo Guedes negam investigação de contas do jornalista Glenn Greenwald
Reportagem de Tábata Viapiana no Consultor Jurídico (ConJur).
Em resposta a pedido de explicações do Tribunal de Contas da União, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente substituto do Coaf, Jorge Luiz Alves Caetano, negaram que tenham pedido investigação das contas bancárias do jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil.
A informação começou a circular no dia que o ministro da Justiça, Sergio Moro, foi à Câmara dos Deputados dar explicações sobre as mensagens trocadas com o procurador Deltan Dallagnol quando estava à frente da “lava jato”. As mensagens foram vazadas pelo Intercept. Há um inquérito aberto pela Polícia Federal para investigar se houve invasão a celulares de Moro e dos procuradores da “lava jato”, mas o ministro não respondeu se havia pedido ao Coaf dados sobre as movimentações financeiras de Greenwald.
O Coaf, no entanto, faz parte do Ministério da Fazenda, hoje Economia. Guedes disse ao TCU que “não tomou parte de nenhuma questão relacionada aos fatos, não havendo, por conseguinte, orientado ou determinado nenhuma providência por parte do Coaf em eventuais investigações levadas a efeito”.
Já o Coaf informou que não faz investigações, nem mesmo a pedido da Polícia Federal ou de qualquer outro órgão, e também não analisa as contas de pessoas físicas e jurídicas. Apenas produz relatórios sobre movimentações atípicas ou acima de determinado valor. “Jamais será o Coaf a vasculhar contas bancárias em busca de operações suspeitas de lavagem de dinheiro. Além de ser materialmente impossível, já que o Coaf não dispõe de acesso direto a contas bancárias, falta-lhe competência legal para tanto”, disse Caetano.
Ainda na resposta, o Coaf disse que o seu dever de ofício é difundir relatório de inteligência financeira (RIF), quando houver indícios da prática de lavagem de dinheiro ou de outros ilícitos. “Não compete ao Coaf atender a pedidos de RIF feitos pela Polícia Federal”, completou o órgão.
(…)
.png)
0 Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do Portal Ativo. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia os termos de uso do Portal Ativo para saber o que é impróprio ou ilegal.